29 de julho de 2014

Encontro discutirá Manejo da Água Servida para a Produção de Alimentos Saudáveis

Agricultora Sara, de Cubati, exibe os frutos da água servida
A Ong Patac e o Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar, entidades que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil) realizará nesta quinta (31) e sexta-feira  (1º de agosto) um Encontro sobre “Manejo da Água Servida para a Produção de Alimentos Saudáveis”. O evento acontecerá no Day Camp Hotel Fazenda, em Campina Grande. 
A resistência das famílias agricultoras e a capacidade de experimentar a implementação de sistemas simples de captação de água servida (usada) para enfrentar os longos períodos de estiagem no Semiárido, especialmente nos territórios dos Cariris, Curimataú e Seridó paraibano, tem despertado o interesse de entidades de assessoria, universidades e de famílias agricultoras para aprimorar, fortalecer e ampliar práticas de utilização da água servida na própria região, bem como junto a outras famílias do Semiárido.
Dona Nicinha, de Gurjão, usa a água servida para conservar seu quintal
O encontro será aberto, as 8h30, terá como objetivos: Promover o intercâmbio de experiências entre famílias agricultoras e técnicos/as sobre manejo da água servida para a produção de alimentos saudáveis; Construir uma apropriação coletiva sobre a importância da água servida e Planejar a continuidade da formação e aperfeiçoamento de sistemas simplificados de manejo da água servida existentes nas comunidades.
A expectativa é reunir durante esses dois dias, cerca de 40 pessoas, dentre estes, agricultoras e agricultores que trabalham com a dinâmica da agricultura familiar de base agroecológica. Também participarão como convidados e parceiros: O Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e as demais entidades e organizações que compõem a ASA Paraíba.
Maria José, de Olivedos, usa água servida nas plantas medicinais

O seminário também contará com a apresentação de experiências desenvolvidas por agricultoras/os experimentadoras/es  das regiões de Juazeirinho, Cubati, Olivedos e do Estado do Rio Grande do Norte. 

22 de julho de 2014

Asa PB entrega documento ao Governo do Estado propondo construção de política de convivência com o Semiárido

Representantes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) apresentaram ao Governo do Estado, na última sexta-feira, 18, na Granja Santana, em João Pessoa, um documento com propostas para construção de uma política estadual de convivência com o Semiárido. Dois eixos norteiam o documento, o primeiro estabelece a criação de uma política de resgate, preservação e valorização da agrobiodiversidade camponesa, fortalecendo todo um trabalho existente junto à rede de bancos de sementes na Paraíba, além de discutir o papel da pesquisa e organizações do estado no resgate e preservação de sementes, plantas forrageiras e raças de animais nativos e adaptados.
  O segundo ponto do documento, sugere ao Poder Executivo dar  continuidade a política de manejo sustentável dos recursos hídricos, prosseguindo a construção de mais cisternas de placas, e outras tecnologias adaptadas para produção de alimentos, como barragens subterrâneas, cisterna calçadão e enxurradas, barreiros trincheiras, limpeza e recuperação dos pequenos reservatórios e mais investimentos em pesquisas de uso sustentável da água.
A ocasião também teve por objetivo buscar  a consolidação de uma canal de diálogo  permanente, entre Sociedade Civil e Governo na perspectiva da efetivação de uma política  de convivência com o Semiárido. 
Durante a audiência, os representantes da ASA-PB destacaram a importância dessa parceria o que possibilitou a construção e instalação de 4.553 cisternas de água para o consumo humano nos municípios paraibanos. Como fruto do diálogo, as entidades que compõe a Articulação Semiárido Paraibano e representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano discutiram novas parcerias para o desenvolvimento com sustentabilidade nas áreas de recursos hídricos e valorização da política de sementes.
O representante da Rede Água na Paraíba e também membro da coordenação de projetos da ONG PATAC, Antônio Carlos Pires, destacou a importância desse diálogo e disse que “políticas públicas só se constroem quando é possível dialogar com Governos e Sociedade Civil, numa atuação coletiva de forças, esperamos que esse encontro tenha servido para fortalecer esse entendimento”.
Novos editais já foram lançados, com cerca de R$ 70 milhões (recursos do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS) para ampliação das cisternas e a continuidade do processo de formação, para a geração de água para o consumo humano e para a produção de alimentos, o que está previsto para  se concretizar nos próximos anos.
A Articulação Semiárido Brasileiro e Paraibano (ASA) valoriza políticas de convivência com Semiárido e busca fortalecer a agricultura familiar com base agroecológica na construção de uma atuação autônoma dos camponeses em suas regiões de origem. Para tanto, as mais de 300 organizações que compõe esse grande fórum, desenvolvem trabalhos em redes (água e sementes) para garantir uma melhor qualidade de vida no campo.  


15 de julho de 2014

O uso da água servida na minha vida!

"Eu aproveito a água da louça que eu lavo, boto nas plantas. Não boto no tronco das plantas, tem que botar nas laterais. A gente não pode estragar água a toa, porque chuva não tem toda vida, todo dia, todo mês!"

Dona Nicinha, Gurjão - Paraíba



Rede Sementes em preparação para a XI Festa da Semente da Paixão

Agricultores, lideranças e diversas entidades participaram da atividade de formação e mobilização para a realização da XI Festa da Semente da Paixão, ocorrida nessa última quinta-feira (10), na comunidade Santa Cruz, município de São Vicente do Seridó.

A XI Festa da Semente da Paixão está prevista para acontecer em março do próximo ano (2015). Até lá ainda é preciso organizar, mobilizar e articular os diversos atores da Agricultura Familiar Camponesa no Estado.

A ASA Paraíba é o principal espaço mobilizador, porém todos podem contribuir, divulgando e estimulando o trabalho desenvolvido pelas famílias Guardiãs das sementes, dos animais, das plantas medicinais e toda a riqueza desse patrimônio genético e de conhecimento da Agricultura Familiar Camponesa Paraibana.















10 de julho de 2014

AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO COLETIVO DESENVOLVEM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE MANEJO DE ÁGUA SERVIDA

Agricultora Sara apresenta frutos do seu quintal usando água servida
As famílias agricultoras do Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar estão em processo de melhoramento dos sistemas de reaproveitamento da água servida em seus quintais produtivos.

Várias experiências estão sendo identificadas no território, e o mais importante, é que cada sistema foi iniciado pelas próprias agricultoras e agricultores. A Rede Água da Articulação Semiárido Paraibano (ASA-PB), em parceria com o Patac e o Coletivo está apoiando estas iniciativas que deverão balizar conhecimentos posteriores sobre o reuso da água no Semiárido.

A primeira experiência, é a da família de Sara e Edvam no Assentamento São Domingos, no município de Cubati, o casal mantem em seu quintal variedades de frutíferas e hortaliças que são regadas com água servida.

Dona Dora rega as plantas apenas com um balde por dia
Implantação do Cano próximo ao caule da planta
Ainda em Cubati, na comunidade São Gonçalo, identificamos o sítio de Doraci Mendonça Bezerra (Dona Dora) . No seu quintal, merece destaque a experiência de reuso da água servida do banho e da louça. Ela conta que em uma visita a chácara de um dos filhos em Brasília, conheceu um sistema de reaproveitamento da água e trouxe para seu sítio para experimentar. 

No pé da planta ela cava uma cova rasa de 10 cm de profundidade e 10 cm  de distância do caule, coloca um pedaço de cano de mais ou menos 1 m, e dentro preenche com barro e esterco (adubo) e  a água usada para lavar a louça e tomar banho é encanda para dentro da plantação, onde captura com um balde e todos dos dias ela rega suas plantas colocando água nos canos implantados próximo aos caules das plantas, isso causa umidade na raiz o que permite que o solo fique encharcado mesmo no período de estiagem, garantindo a manutenção dos vegetais.


E por último, temos a experiência de Maria José de Olivedos, que usa a brita para retirar os resíduos da água e deixa-la adequada para o reuso.
Agricultora Maria José, Olivedos - PB
Plantação de fruteiras no quintal de Maria José

Passagem da água pela brita

9 de julho de 2014

Construção de sistema simplificado de reuso de água - Projeto Vida no Semiárido.





Fotos: Sara Maria Constancio

A agricultora Sara, do município de Cubati, relata e registra com alegria a construção do sistema simplificado de reuso de água, do Projeto Vida no Semiárido.

"O arredor de minha casa está ficando ainda mais lindo!" (Sara Maria)



"Hoje também recebi através do projeto vida no semiárido mudas de plantas nativas pra reflorestar a área de mata ao redor de um dos nossos açudes da comunidade são Domingos, Cubati-PB. Projeto lindo! A seca não se combate! Através desse projetos aprendemos a com viver com ela!" (Sara Maria)

1 de julho de 2014

Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Nos últimos dias, diversos setores conservadores deste país têm feito pesadas críticas à recém-lançada Política Nacional de Participação Social (PNPS) e se articulado para barrar o Decreto 8.243 que a instituiu. 

Entre os argumentos utilizados para atacar a Política Nacional de Participação Social estão fantasiosas avaliações de que o decreto representaria uma ameaça à democracia e visaria instalar uma “república bolivariana” no Brasil, além de que seria inconstitucional.

Diante do posicionamento desses setores, que querem restringir a participação do cidadão nos marcos da democracia representativa – ou seja, apenas ao processo eleitoral –, a sociedade civil que defende a democracia participativa e suas diversas formas de atuação, entre as quais os conselhos de políticas públicas, não pode ausentar-se do debate.

Por isso, lançamos esta carta aberta em defesa dos conceitos presentes no decreto, entre os quais:

- o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;
- a complementaridade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta;
- o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas;
- a ampliação dos mecanismos de controle social.

Defendemos também a constitucionalidade do decreto, pois nossa Constituição Federal, de 1988, prevê a participação direta da população já em seu Artigo 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Além disso, a Constituição garante diversos mecanismos e formas de participação social, como conselhos, conferências, audiências e consultas públicas. 

A Política Nacional de Participação Social consolida os avanços dos últimos anos e será a referência que orientará os órgãos e as entidades da administração pública federal para melhor utilização dos diversos processos, instâncias e mecanismos de participação social existentes, permitindo um maior grau de aderência social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão pública.

Embora o decreto não tenha sido elaborado por meio de um diálogo efetivo com a sociedade e utilizando as tecnologias de participação social, como as organizações, redes e coletivos que atuam nas áreas de transparência e controle social gostariam, reconhecemos que a sua assinatura representa um avanço.

Por fim, alertamos que a sua anulação representaria um sério revés para a sociedade civil organizada e poderá, posteriormente, estimular novos ataques aos instrumentos de transparência, participação e controle social já existentes.

Assinam esta carta aberta as seguintes organizações:

Ação Educativa
Amarribo Brasil
Artigo 19 Brasil
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP)
Centro Santo Dias de Direitos Humanos
Colaboratório de Participação e Desenvolvimento – Colab 
Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE)
Escola de Governo
Instituto Ethos
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Movimento Voto Consciente
Rede Nossa São Paulo (RNSP)
W3C Brasil

Esta carta está aberta a adesão de outras entidades, redes, coletivos e cidadãos que concordem com o texto. Se você ou sua organização concorda, assine também!!

Para assinar acesse:
https://docs.google.com/forms/d/1-aj9HgsJvUPnjGof5y_CkX_SSXBRA_4pR3OBY4Jag7I/viewform

Pedro Pontual fala sobre a Política Nacional de Participação Social.