22 de dezembro de 2011

UFCG outorga título de Professora Emérita a educadora belga Ghislaine Duqué

Ghislaine Duqué desenvolveu trabalho importante na inclusão produtiva e cidadã das populações pobres do Semiárido nordestino

Nesta terça-feira, 20, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aprovou a outorga do título de Professora Emérita a Ghislaine Duqué, por sua “relevante e reconhecida contribuição ao estudo da Agricultura Familiar Camponesa no Brasil e competente e dedicada docência no curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades”.

A sua militância intelectual e prática em prol do desenvolvimento sustentável do Semiárido e da inclusão produtiva e cidadã das populações pobres do campo, na coordenação de diversos projetos de pesquisas e movimentos sociais, foi um dos pontos destaques pelo propositor do título, professor Márcio Caniello.

“A história de vida dessa grande humanista que, criança, sentiu os rigores da Grande Guerra em sua pátria de origem, a Bélgica, e que no início dos anos 1970 optou por transferir-se para o Brasil para ser alfabetizadora de adultos no interior do Piauí, precisava ser reverenciada pela UFCG”, comentou Caniello.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Fonte: http://www.ufcg.edu.br/prt_ufcg/assessoria_imprensa/mostra_noticia.php?codigo=13166

Na 'guerra das cisternas', 15 mil protestam no sertão contra governo

Rede de ONGs com mais de duas mil filiadas não aceita decisão do governo Dilma de romper com política de Lula e só assinar com órgãos públicos acordos de repasse de verba para construção de cisternas, que ajudam pessoas de regiões secas a armazenar água. Decisão foi tomada por causa de escândalos em convênios com ONGS que já derrubaram ministros.
Najla Passos

Agricultores protestam contra paralisação de projeto de construção de cisterna no Nordeste




Fonte:http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1738841-7823-AGRICULTORES+PROTESTAM+CONTRA+PARALISACAO+DE+PROJETO+DE+CONSTRUCAO+DE+CISTERNA+NO+NORDESTE,00.html

Rural Meio-Dia - 21/12/2011 - Agricultores protestam contra fim da parceria entre Asa e governo



Fonte: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=98&contentID=230545

Nota de apoio à articulação no Semi-Árido

NOTA PÚBLICA DO COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS OSCs
 
Por Portal Ecumênico

O Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil vem a público expressar sua preocupação frente à notícia de que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás em negociações já em andamento para celebrar em 2011 novos termos de parcerias com a ASA (Articulação do Semi-Árido) nos Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
Ainda que o MDS tenha esclarecido que não pretende interromper a parceria com a ASA mas somente envolver outros atores no Programa Água para Todos em 2012, tememos que novos arranjos - como a intermediação pulverizada de recursos e emprego de tecnologias que não preservam  a dimensão socioeducativa dos programas da ASA -  acabem resultando em retrocesso na luta pela superação da miséria e das injustiças no semiárido brasileiro. Não podemos abrir mão do patrimônio que a ASA representa para a região e para o país, com uma experiência inovadora que se transformou em política pública, que tem amplo reconhecimento nacional e internacional e que já foi seguidamente citada, inclusive por dirigentes do atual governo federal, como exemplo de sucesso de iniciativa da sociedade civil que faz uso legítimo de recursos públicos.
Nossa apreensão com a decisão do MDS  se funda também nesse contexto mais geral provocado pelo Decreto Presidencial que suspendeu indiscriminadamente  repasses de recursos federais às organizações da sociedade civil - colocando-as, assim, sob suspeita. A nosso ver, tal atitude não se coaduna com a manifesta intenção do governo federal de promover a participação autônoma da sociedade civil nas políticas públicas, compromisso assumido pela Presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral perante as organizações e redes signatárias da Plataforma.
Confiantes de que a Presidência da República reconhece o imprescindível papel das organizações da sociedade civil para promover em nosso país a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a democracia, solicitamos um esclarecimento público a respeito de suas motivações para a interrupção da parceria com a ASA nos termos em que foi anunciada e, mais concretamente, quais são seus planos para o futuro em relação ao Programa Água para Todos. Tal esclarecimento, para nós, é importante para que possamos dar continuidade ao trabalho conjunto de elaboração de um novo Marco Regulatório para as OSCs.

15 de dezembro de 2011

ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.
O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.

“Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA.

Por que cortar parceria com a ASA?

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social se sente atingido, sofre junto e denuncia o absurdo da decisão do governo federal, via MDS, de não dar continuidade à parceria entre Governo e o absolutamente necessário trabalho da Articulação do Semi-Árido – ASA.

Como não há motivos ligados à gestão dos recursos públicos administrados pelas entidades que atuam em conjunto e em rede na ASA, a motivação governamental deve estar assentada na mudança de estratégia para a multiplicação numérica de cisternas no Semi-Árido: em vez de parceria com a sociedade civil, atuar exclusivamente através dos governos estaduais e municipais da região. Com isso, obviamente, foge-se ao debate, absolutamente necessário, sobre a opção de multiplicar rapidamente o número de cisternas abandonando a metodologia da ASA e impondo cisternas de plástico.

Modelo de desenvolvimento, que concentra riqueza e provoca pobreza, é debatido na Paraíba

Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA
Campina Grande
30/11/2011
Representantes da sociedade civil, poder público, pesquisadores e estudiosos debateram, nos dias 16 e 18 deste mês, a realidade e os desafios do Semiárido nordestino. Realizado em Campina Grande, o seminário regional “A Dinâmica Socioeconômico do Brasil e as Alternativas para o Nordeste” discutiu, entre outros assuntos, o modelo agrário do Brasil. O evento foi organizado pela Diocese de Campina Grande, Centro de Ação Cultural (Centrac) e as Universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG).
Os dados apresentados sobre os investimentos do governo federal nos pequenos municípios do interior paraibano, na mesa sobre “Os Impactos Socioeconômicos das Obras dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Brasil Sem Miséria no Nordeste e na Paraíba”, propiciaram um importante debate sobre os objetivos e a viabilidade dos atuais programas governamentais.
Durante sua exposição, Maria da Glória, representante da ASA Brasil na Paraíba, apresentou diversos dados que apontam as particularidades resultantes do modelo de desenvolvimento agrário adota na região do semiárido brasileiro.  Atualmente o Semiárido brasileiro concentra mais de 1.700.000 estabelecimentos agropecuários, o equivalente a 33% do total do país.
É também nesta região onde 27% dos proprietários concentram 93% das terras agropecuárias, o que resulta em outro dado importante para a discussão sobre a reforma agrária: mais de 92 milhões de famílias não dispõem de terra para produzir. Não por coincidência 59% das famílias nordestinas estão localizadas abaixo da linha da miséria, ou seja, com rendimento mensal inferior a meio salário mínimo.
No modelo de desenvolvimento do Brasil (capitalista-latifundiário-patriarcal), estas análises são irrelevantes, pois o principal interesse deste sistema é o desenvolvimento comercial e produtivo em detrimento da degradação do meio ambiente e da vida da humana.
Nos objetivos oficiais do PAC, um plano de desenvolvimento nacional é defendido como melhoria da infraestrutura do país, diminuindo as desigualdades sociais, a redução das desproporções regionais, assim garantindo - teoricamente - a integração nacional das regiões e a competitividade do Brasil no comércio internacional.
No entanto, o direcionamento dos investimentos do programa denuncia nitidamente que seu principal objetivo é garantir a continuidade dessa lógica de exploração, garantindo assim a continuação da concentração da riqueza nas mãos de seus principais beneficiários: empresários, grandes construtoras, multinacionais e latifundiários.
Exemplos não faltam para comprovar essa questão. Um deles é a transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007, que prevê a construção de 720 mil metros de canais que abastecerão açudes e rios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Das justificativas apresentadas pelo governo, nenhuma responde a real necessidade da população do semiárido nordestino. “Historicamente o Semiárido tem sido alvo de políticas de desenvolvimento baseadas na concentração da terra, da água e do poder. Este modelo constitui-se numa das principais causas da situação de pobreza, miséria, insegurança alimentar, desigualdade social, degradação ambiental e migração em massa que temos visualizado”, afirma Maria da Glória. O resultado tem se apresentado ao longo de nossa história com a expropriação das populações quilombolas, ribeirinhas, dos povos indígenas, camponeses e assentados da reforma agrária.
O crescimento econômico pela exportação de commodities (mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial), ancorado no agronegócio e no hidronegócio e em detrimento da agricultura familiar, é garantido pela execução de megaprojetos, como a transposição do rio São Francisco.
É somente através da resistência e luta do povo que poderemos encontrar meios para contrapor o modelo dominante, e assim, garantir a redução das desigualdades sociais. No final de sua fala, a coordenadora da ASA relembra uma frase de Frei Beto: “Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde”.