31 de maio de 2011

Experiência da ASA Brasil é referência em Workshop na Paraíba

Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA
Campina Grande - PB
31/05/2011

Importantes experiências de convivência com o meio ambiente nas regiões áridas e semiáridas de países Árabes e da América do Sul, foram apresentadas nos dias 25, 26 e 27 de maio, em Campina Grande-PB. O workshop “Tecnologias de Convivência em Regiões Áridas e Semiáridas”, organizado pelo INSA – Instituto Nacional do Semiárido, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, teve como principal objetivo promover o intercâmbio científico e tecnológico de alternativas de convivência com os desafios enfrentados nestas regiões.

Uma das experiências que despertou maior interesse e curiosidade nos participantes do evento foi a desenvolvida pela Articulação do Semiárido (ASA). José Camelo da Rocha, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), falou sobre os desafios enfrentados pelas famílias agricultoras da região do Semiárido paraibano. “A partir da sistematização das experiências das famílias conseguimos desenvolver um trabalho que ultrapassa as etapas de desenvolvimento das tecnologias e infraestruturas. Desenvolvemos um processo de formação junto às famílias, no sentido de conscientizá-las para a construção de um modelo de desenvolvimento em convivência com o semiárido, que possibilite melhores condições de vida para as famílias agricultoras e para o planeta”.

Camelo apresentou as experiências desenvolvidas através do Programa P1+2, ressaltando a importância do programa na mobilização da sociedade civil e das organizações sociais que enfrentaram os desafios da convivência com as características particulares da região semiárida do Brasil. Sendo um dos principais desafios enfrentados a necessidade de desmistificar as ideias de combate à seca, disseminadas por empresas e empreendimentos do atual sistema de desenvolvimento econômico.

Representantes de países da América Latina, como Argentina e Chile, demostraram bastante interesse e, ao mesmo tempo, valorizaram em inúmeros momentos a experiência da ASA, afirmando que, em relação às demais experiências apresentadas, esta é que possui o maior nível de articulação entre a sociedade civil e as políticas públicas.

Além da Argentina, Chile e Brasil, estiveram presentes representantes da Jordânia, Tunísia, Síria, Arábia Saudita, Egito e Peru. Além destes, mais outros 25 países integram a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Este mecanismo de cooperação biregional foi criado no ano de 2005, em Brasília (DF), e se constitui atualmente como um fórum de coordenação política, com objetivo de fortalecer as relações entre estas duas regiões e ser, ao mesmo tempo, um espaço de discussão política sobre os temas prioritários comuns aos países.

27 de maio de 2011

Cubanos visitam famílias agricultoras interessados na agroecologia

Cuba importa 80% dos alimentos consumidos pela sua população, por isso busca conhecer iniciativas que garantam a soberania alimentar para o país



Reunião de apresentação das experiências
Foto: Patrícia Ribeiro

Nesta quarta feira (25), as entidades que compõe a Articulação no Semi-árido na Paraíba (ASA-PB) juntamente com a Embrapa recepcionam uma comitiva de cubanos na cidade de Campina Grande-PB. O grupo com sete cubanos e cubanas desembarcou na terça (24), em João Pessoa, capital do estado, com a expectativa de conhecer as experiências na agricultura familiar agroecológica desenvolvida pelas famílias camponesas acompanhadas pela ASA.

Ao visitar as iniciativas que promovem soberania alimentar para as famílias, espera-se que os visitantes sintam-se inspirados a tomar decisões e orientar ações em Cuba no sentido de construir a sustentabilidade alimentar do país.

Atualmente, Cuba importa 80% dos alimentos que são consumidos por sua população, o que o deixa numa situação de vulnerabilidade de sua segurança alimentar, isto tem se dado graças ao baixo grau de soberania alimentar presente no país.

Adriana Ballester, diretora do departamento de recursos humanos do Ministério da Agricultura de Cuba, nos informou que, recentemente, o país passou por momento ímpar, com relação à consolidação do sistema econômico, político e social que vem sendo desenvolvido desde 1961.

Entre os dias 16 e 19 de abril desde ano, ocorreu o 6º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que aconteceu um processo intenso de participação popular preparatório para as reformas. Durante esse período ocorreram cerca de 163 mil reuniões em todo o país. Mais de dois terços das diretrizes foram modificadas antes da redação final.

Dentro das resoluções avaliadas no Congresso, algumas indicaram mudanças importantes para a reforma econômica. Esta, a partir de agora, primará por um planejamento econômico diferenciado, em que modalidades de investimento estrangeiro, de cooperativas, de apoio a pequenos agricultores e trabalhadores autônomos serão implementadas.

Diante destes desafios, as questões relacionadas à soberania alimentar, ao desenvolvimento de uma agricultura familiar urbana e suburbana e à necessidade cada vez mais crescente de autonomia sobre a produção de insumos impulsionam o governo a buscar alternativas que possibilitem o avanço econômico e social de forma justa e sustentável. Sobre isso, Gabriel Dominguez, integrante da comitiva cubana, afirma que o Brasil é reconhecido mundialmente como referência sobre o desenvolvimento da agricultura familiar camponesa e agroecológica.

Na reunião, estiveram presentes diversas representações da Articulação do Semiárido Paraibano, como: ASA-Brasil, ASA-PB, Coletivo Regional das Organizaçãoes de Agricultores Familiares do Cariri, Curimataú e Seridó Paraibano, Patac, ASPTA, Pólo Sindical da Borborema, Sabiá, além dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, Juazeirinho, Lagoa Seca e Remijo.

Durante esta semana, o grupo fará visitas de intercâmbio a alguns municípios da região do Semiárido paraibano e pernambucano, com o objetivo de conhecer como se dá, na prática, as experiências vivenciadas pelas famílias agricultoras e organizações que compõe a ASA-PB. Além disso, antes do retorno a Cuba, próxima terça-feira (31), a comitiva também tem agendado um encontro com representantes do governo do estado da Paraíba.



Patrícia Ribeiro
Comunicadora Popular da ASA
Campina Grande - PB
27/05/2011

18 de maio de 2011

A esperança que renasce no semiárido contagia adultos e jovens

Os adultos se emocionam ao lembrar os momentos difíceis que vivenciaram no passado e os jovens se entusiasmam com as possibilidades que se apresentam para que eles dêem continuidade ao trabalho desenvolvido por seus pais no campo.


Patrícia Ribeiro - Comunicadora Popular da ASA
Campina Grande - PB
18/05/2011


Dona Maria de Lurdes exibe o produto do seu quintal, por trás dela a cisterna-calçadão.
Por meio de práticas inovadoras, trocas de experiências, formação e organização popular, diversas organizações sociais que compõe a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) transformam concretamente a vida de famílias agricultoras do semiárido nordestino, apresentando novas perspectivas à juventude rural da região. Marcada por diversas histórias de luta e sofrimento à procura de água nos períodos de seca, atualmente a região se reveste de uma nova imagem, reafirmando a importância de ações de convivência com o semiárido como alternativa sustentável para o desenvolvimento da agricultura familiar camponesa.

Os programas da ASA - Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Uma Terra e Duas Águas (P1+2) - representam a continuidade de um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de 40 anos em todo o país. Com as experiências vivenciadas através desses programas, famílias, jovens e pessoas que foram para grandes metrópoles a procura de emprego, recebem hoje as boas novas sobre a região e retornam ao semiárido com a esperança de reconstituir suas vidas dignamente através da agricultura familiar.

Um exemplo dessa realidade é a experiência de dona Maria de Lurdes Eusébio Luiz (61 anos), que vive atualmente na comunidade Sussuarana, município de Juazeirinho. Ela conta que ainda jovem foi para o Rio de Janeiro à procura de emprego e se surpreendeu com a mudança radical da região ao retornar em 2006. A agricultora afirma que desde que retornou não consome mais produtos com agrotóxicos: “Eu não compro mais nada fora de casa, tudo com agrotóxico. Aqui é tudo natural é outra coisa. No Rio, eu vivia com as pernas inchadas, com problema de rim. Aqui eu num sinto nada, minha saúde melhorou muito, trabalho muito, mas vale a pena”.

Em novembro de 2009, através do programa P1+2, Lurdinha recebeu apoio para construção da cisterna calçadão. Com isso, a agricultora tem diversificado sua propriedade com a plantação de diversas espécies nativas e adaptadas à região como: pinha, mamão, alface, alho-poro, aipo, cenoura, hortelã, abobrinha, quiabo, entre outros cultivos.

Tudo o que é produzido na região pelos agricultores familiares agroecológicos, além de ser consumido pelas próprias famílias, é distribuído na comunidade e comercializado através do Programa Nacional de Alimentação nas Escolas (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Bodega Agroecológica, o ponto de divulgação e distribuição dos produtos agroecológicos das famílias agricultoras da região. O espaço foi desenvolvido pelo Coletivo Regional de Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó Paraibano.

Já Alidiane Carlos de Oliveira (23 anos), da comunidade Ilha Grande em Juazeirinho, não pretende sair do campo e comenta sobre sua atuação política na comunidade: “Sou coordenadora da comunidade Ilha Grande e atuo nesses trabalhos do Coletivo. Faço parte da comissão municipal de Juazeirinho, da comissão água, e agora sou agricultora articuladora, também já ministrei curso de GRH [Gerenciamento dos Recursos Hídricos] e ultimamente do GAPA [Gerenciamento da Água para Produção de Alimentos]”.

A família de Alidiane possui uma cisterna de placa, construída através do P1MC. A jovem comenta sobre as mudanças na vida da família: “A principal mudança que percebemos foi com relação à economia de água, porque as pessoas usavam a água servida, mas não viam o benefício que ela trazia. Hoje não, as coisas já são diferentes, a gente já sabe melhor aproveitar essa água”.

Elânia Nunes de Oliveira é uma jovem de 25 anos, que vive com sua família na comunidade São Félix e participa do grupo de jovens da comunidade Suçuarana, o qual existe desde 2008. O grupo desenvolve diversos trabalhos na comunidade: música, mamulengo, dança, teatro, e ainda, trabalha com o beneficiamento de frutas. Esse trabalho foi iniciado a partir das visitas de intercâmbio feitas em outras comunidades da região.

A jovem agricultora percebe como a vida da família foi transformada após a chegada das cisternas: “A vida mudou muito porque antes era muito difícil. As pessoas andavam quilômetros e mais quilômetros pra pegar uma lata d’água e hoje nós temos a cisterna em casa... nós temos o maior cuidado, nós cuidamos da cisterna de beber, como se fosse uma criança, porque é aquela coisa sensível. A cisterna é uma garantia durante o ano, então se vier um ano de seca, nós temos água de beber de qualidade”.

Os jovens participam ativamente da vida comunitária, dos processos de formação política e agroecológica, dos espaços públicos, como protagonistas e representantes da comunidade onde atuam. A juventude rural está atenta para as inovações tecnológicas e descobriram que podem usufruir desses benefícios, permanecendo no campo e desenvolvendo seus conhecimentos para aperfeiçoar as experiências existentes, vivendo com mais saúde, tranquilidade e, ainda, convivendo em harmonia com o semiárido.

10 de maio de 2011

Manifesto contra as mudanças em discussão no Código Florestal

O Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no dia 7 de maio de 2011, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo, em trâmite na Câmara dos Deputados e que versa sobre alteração do Código Florestal.

O substitutivo apresentado pelo relator afronta princípios caros à sociedade brasileira, além de contrariar disposições da Constituição Federal. A intenção de desmonte e fragilização da legislação é evidente e somente a possibilidade de mudança no Código já esta causando o aumento da degradação ambiental.

Denunciamos a falta de participação e democracia em relação à forma como esse debate, que é de interesse nacional, vem sendo realizado. Ao contrário do que os defensores afirmam, o projeto e seu substitutivo não contemplam as demandas da agricultura familiar e camponesa, das populações tradicionais e quilombolas.

Do mesmo modo, não há respeito às especificidades das cidades brasileiras e não são incorporadas as propostas dos movimentos sociais urbanos, que defendem políticas de justiça social para a população de baixa renda, sempre exposta e marginalizada em áreas de maior risco. Tampouco estão presentes as contribuições e avanços da ciência com relação à possibilidade de maior aproveitamento sustentável do uso do solo.

Para construir uma política ambiental que leve em conta os interesses do povo brasileiro e das futuras gerações, é preciso mais tempo para que as questões controversas sejam amplamente debatidas e apropriadas pela sociedade de forma mais abrangente. Não aceitamos que mudanças de tamanha envergadura sejam votadas às pressas sem o necessário envolvimento de todos os setores envolvidos.

Na verdade, as mudanças propostas favorecem empreendimentos de interesse empresarial e não social, como a especulação imobiliária no campo e na cidade, o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas nacionais e estrangeiras, como a indústria de celulose e papel. A defesa dessa alteração só irá beneficiar os mesmo setores que perpetuam a prática do trabalho escravo e outras iniciativas que afrontam direitos humanos.

São estes interesses que defendem as alterações contidas no projeto, por exemplo, a suspensão das multas e anistia a crimes ambientais do latifúndio e do agronegócio, que avança de forma violenta sobre nossos bens naturais, assim como a isenção das reservas legais em qualquer propriedade.

As reservas legais são áreas que admitem exploração sustentável e assim devem ser mantidas. Somos contra a transformação de tais áreas em monocultivos de espécies exóticas. Consideramos necessário melhorar a fiscalização e denunciar o desmonte dos órgãos ambientais e, ao mesmo tempo, ter políticas de incentivo à recuperação das áreas degradadas. Não podemos retroceder.

É preciso estabelecer clara diferenciação entre a agricultura extensiva, de monocultivo para exportação, e a agricultura familiar e camponesa, responsável por 70% dos alimentos que vai para mesa dos brasileiros, segundo o censo do IBGE. Portanto, é preciso ter políticas para agricultura familiar e camponesa, que afirmam um projeto de agricultura no qual não há espaço para o agronegócio.

Precisamos reforçar uma política ambiental nacional, com maior apoio aos órgãos fiscalizadores, em vez de ceder às pressões das elites rurais para tirar essa competência da esfera federal. Nos manifestamos contra a flexibilização das áreas de preservação permanente nas áreas rurais, pois sem elas a própria agricultura estaria em risco. Defendemos uma ampla política de reforma agrária e urbana, a demarcação das áreas indígenas e a titulação dos territórios quilombolas, com proteção de nossas florestas, rios e biodiversidade. Denunciamos a repressão aos camponeses e as populações de baixa renda nas cidades. 

O que está em jogo é o próprio modelo agrícola, ambiental e de uso do solo no Brasil, contra as propostas da bancada ruralista e do capital financeiro e especulativo. Defendemos que nossos bens naturais sejam preservados para todos os brasileiros, para garantir o próprio futuro da humanidade.

Esperamos que a presidenta Dilma mantenha seus compromissos de campanha no que toca à não flexibilização da legislação ambiental e nos comprometemos a apoiar e dar sustentação política na sociedade para enfrentar os interesses do agronegócio que vem buscando o desmonte da legislação ambiental. Conclamamos ao povo brasileiro a se somar nessa luta contra as mudanças no Código!


SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
São Paulo, 7 de maio de 2011