28 de abril de 2011

CORDEL - CAMPANHA CONTRA O USO DE AGROTOXICO











Reportagem do Valor Economico sobre o P1+2

Programa de cisternas atrasa, mas alivia seca

Sob o sol impiedoso do Cariri paraibano, algumas poças d'água resistem na estrada de terra batida, herança da chuva que caiu na noite anterior. Historicamente castigada pela seca, a região vive os últimos dias do cenário verde propiciado pela bonança das águas. Do início de maio até dezembro, período da estiagem, a população local terá de colocar em prática a conhecida arte da austeridade hídrica, tarefa que ficou um pouco mais simples nos últimos anos para a minoria que possui cisternas em suas casas. Para os demais, a repetição do drama secular se avizinha.
A reportagem é de Murillo Camarotto e publicada pelo jornal Valor, 19-04-2011.
Não é o caso do vaqueiro José Severino Antonio, nascido e criado em Juazeirinho, a 215 quilômetros de João Pessoa. Aos 63 anos, o velho sertanejo tinha nos olhos o brilho de um garoto enquanto observava a escavação de sua segunda cisterna, que servirá para a agricultura. A primeira, dedicada exclusivamente à "água de beber", chegou em janeiro, pondo fim a décadas de martírio. "Tomar uma aguinha limpa é bom demais", celebrou ele, enquanto a mulher lhe servia um copo generoso.
Antes da cisterna, Severino tinha que tomar água do barreiro, como é chamado o reservatório feito a partir da simples escavação de um buraco na terra. Não bastasse a péssima qualidade da água, os barreiros costumam secar nos períodos de estiagem mais acentuada. Quando isso acontecia, ele andava 12 quilômetros até um açude, onde tinha de pedir permissão para pegar a água, que ficava em um terreno particular. Apesar dos avanços observados nos últimos anos, ainda é essa a realidade de uma grande parcela do Semiárido brasileiro.
O Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) foi criado em 2003 com a meta de cumprir em cinco anos a tarefa que lhe dá o nome. No entanto, entrou em 2011 com pouco mais de 350 mil equipamentos instalados e sem perspectivas de conclusão. Gestora do projeto, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) aponta a morosidade dos repasses federais como o principal entrave. Já o Ministério do Desenvolvimento Social, maior -financiador do projeto, se isenta da responsabilidade.
Além da simples construção das cisternas, o programa está inserido em outro mais amplo, voltado à "formação e mobilização para convivência com o semi-árido", que tem entre suas premissas mais importantes o acompanhamento e a orientação das famílias que já contam com a cisterna, o que nem sempre acontece.
Visitada pelo Valor em 2007, a dona de casa Miriam Cavalcante Ferreira, de 53 anos, aguardava na época a instalação de uma cisterna na casa do filho, o que ocorreu no ano seguinte. Apesar de se dizer satisfeita com o programa, ela garantiu desconhecer qualquer programa de acompanhamento das famílias, o que pôde ser percebido pelo estado de degradação de seu sítio, que chocou até mesmo os colaboradores da ASA, habituados às mazelas locais.
Além da falta de cuidado com a água da cisterna, exposta à presença de animais, o quintal apresentava mais de cem fraldas descartáveis usadas por todos os lados, atrativo para um batalhão de moscas. "Há falhas no acompanhamento posterior, como o cuidado com a água, por exemplo. Você não consegue mudar a mentalidade das pessoas só com uma palestra", admitiu José Walterlandio Cardoso, coordenador do Patac, uma das oito organizações que trabalham com a ASA na Paraíba.
A situação, felizmente, contrasta com a de outros beneficiados pelo programa, caso de Maria de Lourdes Eusébio Luiz, de 61 anos, que voltou a viver no Cariri depois de quatro décadas trabalhando como empregada doméstica, no Rio de Janeiro. Assim como muitos nordestinos otimistas com o crescimento econômico da região, ela fez o caminho de volta em 2006, influenciada pela cisterna que o pai havia recebido anos antes. "Aqui era péssimo de viver. Eu tinha que ir pra cacimba de madrugada procurar água", recorda.
Há um ano e meio, Maria de Lourdes foi contemplada com uma cisterna "calçadão", modelo voltado à produção agrícola e que faz parte de outro programa da ASA, chamado de "segunda água" ou "P1+2". O nome "calçadão" remete ao sistema de coleta da cisterna, que recebe a água da chuva que cai sobre uma placa de concreto de 200 metros quadrados e escorre até o reservatório, que tem capacidade para 52 mil litros. A cisterna tradicional, que acumula água vinda das calhas das residências, comporta 16 mil litros.
Com a abundância, Maria de Lourdes é atualmente a agricultora mais festejada da comunidade Sussuarana, em Juazeirinho. Nos fundos da casa onde mora sozinha, ela cultiva mais de 30 variedades de frutas e hortaliças, inclusive de tipos estranhos à região, como alho-poró e aipo. A produção é vendida e também doada para a vizinhança, uma comunidade que demonstra um invejável modelo de cooperação mútua.
Em oito anos, o programa de cisternas recebeu pouco mais de R$ 593 milhões, dos quais R$ 503,5 milhões com origem nos cofres públicos. O restante veio de parcerias com a iniciativa privada, sobretudo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e com entidades internacionais de fomento. Os repasses federais são feitos anualmente, mediante o cumprimento das metas de construção de cisternas e a consequente renovação da parceria entre o ministério e a ASA.
A entidade, porém, reclama da demora nas renovações. "Parar um programa desse tamanho implica parar uma ação gigantesca e um conjunto de atores e pessoas. Quando o maior apoiador para, se arrefece todo o processo", avalia o coordenador do programa de um milhão de cisternas, Jean Carlos de Andrade. "Nossa capacidade de execução é maior do que a disponibilização dos recursos", diz.
O projeto atua hoje em 1.076 dos 1.133 municípios do Semiárido, beneficiando pouco mais de 1,6 milhão de pessoas. Outras 3,4 milhões, contudo, ainda estão na fila. Apesar do grande atraso em sua universalização, o P1MC tem apresentado bons resultados nas regiões aonde chegou. Pesquisas realizadas desde 2007 mostram melhorias na redução de doenças, no aumento da frequência escolar e na renda das famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, se isenta da culpa pelo atraso na construção das cisternas. "Na nossa visão, a burocracia para os repasses não prejudicou o andamento do programa. O governo tem toda a burocracia, mas isso faz parte da execução orçamentária", defende-se a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Maya Takagi. "Além disso, a meta de 1 milhão de cisternas não é nossa. Nunca dissemos que íamos fazer", afirma.
Alheio aos argumentos, José Aurélio dos Santos, que aparenta mais do que seus 40 anos, faz cerca de 20 viagens diárias ao barreiro próximo de sua casa, em Juazeirinho. Ele ainda não foi contemplado com a cisterna e sequer sabe da existência do P1MC. Para evitar os queixumes da mulher grávida por causa do gosto ruim da água do barreiro, improvisou uma calha para capturar algo mais cristalino no período chuvoso. Sem emprego fixo, alimenta seis pessoas com R$ 167 mensais que recebe do Bolsa Família. Como em quase todo o Semiárido, o maior sonho é tirar da terra o próprio sustento.

18 de abril de 2011

II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido



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No Semiárido brasileiro, os agricultores e as agricultoras também são conhecidos como experimentadores, tamanha é a capacidade de inovar, a partir de ideias simples, adaptadas às características ambientais e culturais da região. A habilidade para criar soluções é um viés da sabedoria do homem e da mulher do campo.

A valorização do saber tradicional, associado às tecnologias que permitem armazenar água, alimentos para animais e sementes, geram nas famílias agricultoras uma atmosfera de confiança na superação dos desafios inerentes ao Semiárido.

De 27 a 29 de abril, cerca de 200 agricultores e agricultoras experimentadores de todo o Semiárido brasileiro vão se reunir em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para participar do II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido. O evento também reunirá representantes de organizações ligadas à ASA, assessores técnicos dos programas, integrantes do governo e agricultoras e agricultores da Argentina, Bolívia e Paraguai.

Promovido pela ASA Brasil, o evento tem o apoio da Fundação Avina, Cooperação Espanhola, Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 


FONTE:  ASABRASIL

8 de abril de 2011

Veneno no Prato: Não!

Neste Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, dezenas de organizações e movimentos sociais lançam a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo desde 2009. Segundo dados do Sindicato Nacional de Produtos para Defesa Agrícola, naquele ano foram vendidos legalmente 1 bilhão de litros destes
produtos químicos no Brasil. A quantidade equivaleria ao uso de 5,2 litros de veneno por brasileiro. Além disso, um relatório divulgado pelo Ibama  no início do ano mostrou que entre os produtos consumidos em 2009, 98% eram classificados como altamente perigosos, muito perigosos ou perigosos. Muitos dos defensivos mais vendidos já foram proibidos em outros países pelos comprovados danos que causam à saúde e ao meio ambiente.

Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás são, respectivamente, os maiores consumidores de agrotóxicos no país. O uso intensivo destes químicos tem íntima relação com o modelo de
agricultura adotado no Brasil: as grandes lavouras de monocultivos, geralmente para exportação, exigem seu uso. O fato é agravado pela introdução de culturas transgênicas, a maioria condicionada ao uso do glifosato. Hoje, este herbicida representa 76% do mercado de agrotóxicos no Brasil.

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é nacional começou a ser articulada pela Via Campesina. Participam mais de vinte movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador e de um meio ambiente. Entre eles Fase, Fiocruz, Central Única dos Trabalhadores, Cáritas.

Um novo modelo
A engenheira agrônoma Franciléia Paula de Castro trabalha na Fase Mato Grosso, estado que mais usa agrotóxicos: sozinho consumiu 105 milhões de litros na safra 2009/10. Ela diz que a campanha nacional surge como resultado de anos de luta de diversos atores da sociedade contra o uso destas substâncias. Agora, ambientalistas, movimentos sociais do campo e da cidade e pesquisadores resolveram se unir para alertar a população sobre os problemas causados pelo uso de venenos nas lavouras. E também para mostrar que há saídas.

“Neste Dia Mundial da Saúde a campanha será lançada em nível nacional por mais de vinte entidades. A idéia é seguir mobilizando nos estados para denunciarmos os problemas causados pelo uso dos agrotóxicos. E mostrar também que há outro modelo, o da agroecologia, que permite a produção de alimentos saudáveis, garantindo a segurança alimentar”, explica Franciléia.

A agroecologia é uma proposta de agricultura que não se limita a produção sem o uso de agrotóxicos. A idéia central é o respeito às diversidades locais e à convivência com os ecossistemas. Relações justas de comercialização, trabalho e gênero também fazem parte do modelo agroecológico. A diversificação da produção, associada à utilização de técnicas de manejo sustentável do solo e dos recursos hídricos e a baixa dependência de insumos externos garantem a produção de alimentos saudáveis e nutritivos.

Relatório divulgado recentemente pelas Nações Unidas apontou que a agroecologia é a saída para alimentar 9 bilhões de pessoas no mundo em 2050. O relatório foi feito a partir da revisão de trabalhos científicos e desmistifica a crença depositada pelo senso comum sobre os químicos. No Brasil, a Fase faz parte de uma grande articulação que reúne movimentos, redes e organizações engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia. A Articulação Nacional deAgroecologia, busca o fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural.

Franciléia também destaca que no campo os efeitos negativos do uso de agrotóxicos são mais visíveis por razões como as intoxicações que sofrem os trabalhadores. Já na cidade, a luta contra o uso de venenos que contaminam os alimentos é mais difícil. “É como se fosse um agente invisível, mas sabemos que os efeitos negativos sobre a saúde da população vão surgindo ao longo dos anos”, comenta, explicando que este é mais um motivo para trabalhar com a conscientização.

Campeão no uso de agrotóxicos
No Mato Grosso, onde foram consumidos 105 milhões de litros de agrotóxicos na safra 2009/10, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida vai ser lançada oficialmente apenas em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. O lançamento vai ser marcado por um grande seminário organizado pelo Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável (Gias), que é composto por mais de dez entidades, entre elas a Fase. Franciléia lembra, contudo, que apesar da campanha ainda não estar lançada oficialmente no estado são antigas e numerosas as denúncias sobre os problemas causados por agrotóxicos na região. Recentemente, inclusive, uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso mostrando a contaminação do leite materno por agrotóxicos em Lucas do Rio Verde chamou a atenção de todo o país.

Segundo Franciléia, a expansão de áreas agricultáveis, o crescimento no uso de sementes transgênicas e a isenção de pagamento do ICMS para agrotóxicos são alguns dos motivos pra o constante aumento no uso estes venenos no estado. Ela explica ainda que o agronegócio exerce constante pressão contra a agroecologia em todo o Brasil. “Outro problema é a falta de políticas públicas para fomentar a agroecologia na região”, comenta.

Atividades em Brasília
Para o lançamento da campanha permanente, uma marcha passará pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e pelo Congresso Nacional com o objetivo de fazer dos agrotóxicos um debate público. A marcha em Brasília também é em protesto contra o projeto de novo Código Florestal que deve ser votado em breve no Congresso, com apoio de ruralistas.

Ainda será realizada uma audiência pública na Câmara Federal sobre agrotóxicos e a saúde dos trabalhadores. Participarão do debate integrantes da Via Campesina, Fórum Brasileiro de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para saber mais conheça a série de reportagens sobre agrotóxicos produzida pela Radioagência NP.


Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
Secretaria Operativa
fone: (11) 3392 2660


Fonte: fase.org.br

Audiência com Dilma encerra Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens

O Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens encerrou nesta tarde, em Brasília, após uma audiência com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto. Mas as atividades desse dia começaram bem mais cedo. Pela manhã, o Movimento integrou uma marcha, da qual participaram 1.500 pessoas de diversos movimentos sociais e organizações ambientais, em defesa do meio-ambiente e de um outro projeto de sociedade.

Audiência com a presidenta
À tarde, as 450 militantes do MAB foram recebidas pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Soniamara Maranho, da coordenação nacional do Movimento, leu uma carta para a presidenta com as reivindicações das mulheres atingidas.
Entre as reivindicações, estava a regulamentação do decreto assinado no ano passado pelo então presidente Lula, que instituiu o cadastro dos atingidos por barragens, a suspensão das obras da usina de Belo Monte e a elaboração de uma nova política nacional de tratamento das questões sociais e ambientais.
A carta declarava o apoio do Movimento às lutas dos operários das obras de barragens por melhores condições de trabalho e a solidariedade à resistência dos Povos Latinos, em especial os Mapuches no norte da Patagônia Argentina, atingidos pelas refinarias da Petrobrás.
A carta também destacou a importância da luta contra as mudanças propostas no Código Florestal brasileiro e anunciou a campanha contra os agrotóxicos, lançada neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
A presidenta reconheceu o MAB como interlocutor entre os atingidos por barragens e o governo e buscou reforçar em sua fala a intenção de manter as portas abertas para o diálogo permanente com o movimento. Essa intenção havia sido manifestada no começo da audiência pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Carvalho afirmou que, a cada dois meses, representantes dos ministérios envolvidos com as pautas dos atingidos vão receber o MAB para buscar avançar nas tratativas.
Dilma declarou que a pauta do MAB é muito importante porque “faz parte de uma questão muito cara ao governo, que é esse permanente diálogo com os movimentos sociais.” Em outro momento, afirmou ser contra “aqueles que dizem que o governo deve ficar surdo às reivindicações”.
A presidenta, no entanto, não se comprometeu a atender todas as demandas especificadas na carta elaborada pelas mulheres, afirmando que não ia fazer promessas “demagógicas”.
Dilma também destacou a importância da organização das mulheres na luta por seus direitos, reconhecendo que elas são as mais afetadas pela pobreza.
Essa é a terceira vez, em 20 anos de existência, que o MAB é recebido pela Presidência da República. As outras duas aconteceram em 2010, quando o Movimento foi recebido por Lula.

Marcha na Esplanada
Na marcha com as integrantes do MAB e de outros movimentos sociais, entre eles o Movimento Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace, foi lançada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Os manifestantes também protestaram contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, apoiado pelos ruralistas, defenderam a Reforma Agrária e reivindicaram um projeto energético popular.
Os atos de protesto aconteceram em frente ao Ministério da Agricultura, do Congresso e do Ministério de Minas e Energia. Ali, o MAB denunciou o atual modelo energético, que explora os trabalhadores com os altos preços da energia elétrica. As mulheres do Movimento também cobraram o imediato cancelamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Rio Xingu, no Pará.
“O Ministério de Minas e Energia é o coordenador de todo setor elétrico que, em sua grande maioria, está nas mãos das empresas privadas. Essas empresas, historicamente, têm violado os direitos humanos, negado o direito dos atingidos e precarizado as condições de trabalho, como tem ocorrido com os trabalhadores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia”, afirmou Liciane Andrioli, coordenadora nacional do MAB.


Assessoria do Movimento dos Atingido por Barragem - MAB