22 de dezembro de 2011

UFCG outorga título de Professora Emérita a educadora belga Ghislaine Duqué

Ghislaine Duqué desenvolveu trabalho importante na inclusão produtiva e cidadã das populações pobres do Semiárido nordestino

Nesta terça-feira, 20, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aprovou a outorga do título de Professora Emérita a Ghislaine Duqué, por sua “relevante e reconhecida contribuição ao estudo da Agricultura Familiar Camponesa no Brasil e competente e dedicada docência no curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades”.

A sua militância intelectual e prática em prol do desenvolvimento sustentável do Semiárido e da inclusão produtiva e cidadã das populações pobres do campo, na coordenação de diversos projetos de pesquisas e movimentos sociais, foi um dos pontos destaques pelo propositor do título, professor Márcio Caniello.

“A história de vida dessa grande humanista que, criança, sentiu os rigores da Grande Guerra em sua pátria de origem, a Bélgica, e que no início dos anos 1970 optou por transferir-se para o Brasil para ser alfabetizadora de adultos no interior do Piauí, precisava ser reverenciada pela UFCG”, comentou Caniello.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Fonte: http://www.ufcg.edu.br/prt_ufcg/assessoria_imprensa/mostra_noticia.php?codigo=13166

Na 'guerra das cisternas', 15 mil protestam no sertão contra governo

Rede de ONGs com mais de duas mil filiadas não aceita decisão do governo Dilma de romper com política de Lula e só assinar com órgãos públicos acordos de repasse de verba para construção de cisternas, que ajudam pessoas de regiões secas a armazenar água. Decisão foi tomada por causa de escândalos em convênios com ONGS que já derrubaram ministros.
Najla Passos

Agricultores protestam contra paralisação de projeto de construção de cisterna no Nordeste




Fonte:http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1738841-7823-AGRICULTORES+PROTESTAM+CONTRA+PARALISACAO+DE+PROJETO+DE+CONSTRUCAO+DE+CISTERNA+NO+NORDESTE,00.html

Rural Meio-Dia - 21/12/2011 - Agricultores protestam contra fim da parceria entre Asa e governo



Fonte: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=98&contentID=230545

Nota de apoio à articulação no Semi-Árido

NOTA PÚBLICA DO COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS OSCs
 
Por Portal Ecumênico

O Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil vem a público expressar sua preocupação frente à notícia de que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás em negociações já em andamento para celebrar em 2011 novos termos de parcerias com a ASA (Articulação do Semi-Árido) nos Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
Ainda que o MDS tenha esclarecido que não pretende interromper a parceria com a ASA mas somente envolver outros atores no Programa Água para Todos em 2012, tememos que novos arranjos - como a intermediação pulverizada de recursos e emprego de tecnologias que não preservam  a dimensão socioeducativa dos programas da ASA -  acabem resultando em retrocesso na luta pela superação da miséria e das injustiças no semiárido brasileiro. Não podemos abrir mão do patrimônio que a ASA representa para a região e para o país, com uma experiência inovadora que se transformou em política pública, que tem amplo reconhecimento nacional e internacional e que já foi seguidamente citada, inclusive por dirigentes do atual governo federal, como exemplo de sucesso de iniciativa da sociedade civil que faz uso legítimo de recursos públicos.
Nossa apreensão com a decisão do MDS  se funda também nesse contexto mais geral provocado pelo Decreto Presidencial que suspendeu indiscriminadamente  repasses de recursos federais às organizações da sociedade civil - colocando-as, assim, sob suspeita. A nosso ver, tal atitude não se coaduna com a manifesta intenção do governo federal de promover a participação autônoma da sociedade civil nas políticas públicas, compromisso assumido pela Presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral perante as organizações e redes signatárias da Plataforma.
Confiantes de que a Presidência da República reconhece o imprescindível papel das organizações da sociedade civil para promover em nosso país a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a democracia, solicitamos um esclarecimento público a respeito de suas motivações para a interrupção da parceria com a ASA nos termos em que foi anunciada e, mais concretamente, quais são seus planos para o futuro em relação ao Programa Água para Todos. Tal esclarecimento, para nós, é importante para que possamos dar continuidade ao trabalho conjunto de elaboração de um novo Marco Regulatório para as OSCs.

15 de dezembro de 2011

ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.
O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.

“Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA.

Por que cortar parceria com a ASA?

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social se sente atingido, sofre junto e denuncia o absurdo da decisão do governo federal, via MDS, de não dar continuidade à parceria entre Governo e o absolutamente necessário trabalho da Articulação do Semi-Árido – ASA.

Como não há motivos ligados à gestão dos recursos públicos administrados pelas entidades que atuam em conjunto e em rede na ASA, a motivação governamental deve estar assentada na mudança de estratégia para a multiplicação numérica de cisternas no Semi-Árido: em vez de parceria com a sociedade civil, atuar exclusivamente através dos governos estaduais e municipais da região. Com isso, obviamente, foge-se ao debate, absolutamente necessário, sobre a opção de multiplicar rapidamente o número de cisternas abandonando a metodologia da ASA e impondo cisternas de plástico.

Modelo de desenvolvimento, que concentra riqueza e provoca pobreza, é debatido na Paraíba

Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA
Campina Grande
30/11/2011
Representantes da sociedade civil, poder público, pesquisadores e estudiosos debateram, nos dias 16 e 18 deste mês, a realidade e os desafios do Semiárido nordestino. Realizado em Campina Grande, o seminário regional “A Dinâmica Socioeconômico do Brasil e as Alternativas para o Nordeste” discutiu, entre outros assuntos, o modelo agrário do Brasil. O evento foi organizado pela Diocese de Campina Grande, Centro de Ação Cultural (Centrac) e as Universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG).
Os dados apresentados sobre os investimentos do governo federal nos pequenos municípios do interior paraibano, na mesa sobre “Os Impactos Socioeconômicos das Obras dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Brasil Sem Miséria no Nordeste e na Paraíba”, propiciaram um importante debate sobre os objetivos e a viabilidade dos atuais programas governamentais.
Durante sua exposição, Maria da Glória, representante da ASA Brasil na Paraíba, apresentou diversos dados que apontam as particularidades resultantes do modelo de desenvolvimento agrário adota na região do semiárido brasileiro.  Atualmente o Semiárido brasileiro concentra mais de 1.700.000 estabelecimentos agropecuários, o equivalente a 33% do total do país.
É também nesta região onde 27% dos proprietários concentram 93% das terras agropecuárias, o que resulta em outro dado importante para a discussão sobre a reforma agrária: mais de 92 milhões de famílias não dispõem de terra para produzir. Não por coincidência 59% das famílias nordestinas estão localizadas abaixo da linha da miséria, ou seja, com rendimento mensal inferior a meio salário mínimo.
No modelo de desenvolvimento do Brasil (capitalista-latifundiário-patriarcal), estas análises são irrelevantes, pois o principal interesse deste sistema é o desenvolvimento comercial e produtivo em detrimento da degradação do meio ambiente e da vida da humana.
Nos objetivos oficiais do PAC, um plano de desenvolvimento nacional é defendido como melhoria da infraestrutura do país, diminuindo as desigualdades sociais, a redução das desproporções regionais, assim garantindo - teoricamente - a integração nacional das regiões e a competitividade do Brasil no comércio internacional.
No entanto, o direcionamento dos investimentos do programa denuncia nitidamente que seu principal objetivo é garantir a continuidade dessa lógica de exploração, garantindo assim a continuação da concentração da riqueza nas mãos de seus principais beneficiários: empresários, grandes construtoras, multinacionais e latifundiários.
Exemplos não faltam para comprovar essa questão. Um deles é a transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007, que prevê a construção de 720 mil metros de canais que abastecerão açudes e rios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Das justificativas apresentadas pelo governo, nenhuma responde a real necessidade da população do semiárido nordestino. “Historicamente o Semiárido tem sido alvo de políticas de desenvolvimento baseadas na concentração da terra, da água e do poder. Este modelo constitui-se numa das principais causas da situação de pobreza, miséria, insegurança alimentar, desigualdade social, degradação ambiental e migração em massa que temos visualizado”, afirma Maria da Glória. O resultado tem se apresentado ao longo de nossa história com a expropriação das populações quilombolas, ribeirinhas, dos povos indígenas, camponeses e assentados da reforma agrária.
O crescimento econômico pela exportação de commodities (mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial), ancorado no agronegócio e no hidronegócio e em detrimento da agricultura familiar, é garantido pela execução de megaprojetos, como a transposição do rio São Francisco.
É somente através da resistência e luta do povo que poderemos encontrar meios para contrapor o modelo dominante, e assim, garantir a redução das desigualdades sociais. No final de sua fala, a coordenadora da ASA relembra uma frase de Frei Beto: “Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde”.

24 de outubro de 2011

Encontro reúne Agricultoras e Agricultores Experimentadores

Começa na próxima quarta-feira, 26, e segue até a quinta, dia 28 de outubro, o 1º Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido Paraibano, no Day Camp Hotel Fazenda, localizado no sítio Lucas,em Campina Grande. O evento está sendo promovido pela Articulação do Semi-Árido Paraibano (ASA-PB) e vai contar com a participação de cerca de 80 agricultores e agricultoras das oito microrregiões do estado nas quais a ASA Paraíba atua, técnicos e lideranças da ASA e membros de fóruns microrregionais.Foram convidados para a atividade a presidência da EMATER-PB e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

O encontro será aberto às 9h com uma exposição fotográfica com imagens que retratam o dia-a-dia das famílias do semiárido paraibano e a exibição do vídeo “Vivendo Experiências”(http://aspta.org.br/2011/07/agricultura-vi-vendo-experiencias/). A programação dos outros dois dias segue com debates e diálogos sobre temas como: Papel das organizações na construção e socialização do conhecimento entre agricultoras e agricultores para a convivência com o semiárido e Territórios em disputa – trajetórias de inovação na afirmação da agricultura camponesa, entre outros. Para favorecer a troca de conhecimento será montado um Carrossel de Experiências, onde em cada parada, os participantes poderão conhecer a trajetória de construção dos oito territórios.

18 de outubro de 2011

Encontro propicia momento de formação política para organizações da agricultura familiar

Com o objetivo de fortalecer os processos de formação política-organizativa de lideranças, o Coletivo Regional realizou, durante os dias 13 e 14 deste mês, o primeiro Encontro de Formação das Organizações da Agricultura Familiar na Paraíba.

Cerca de 50 pessoas das regiões do Cariri, Seridó e Curimataú paraibano participaram do encontro. No primeiro momento o grupo construiu um mapeamento dos processos de transformação sofridos pela agricultura camponesa na região, através de um resgate da memória histórica coletiva.

Margaridas começam a surgir nos asfaltos de Brasília

Pouco a pouco mulheres camponesas dos quatro cantos do país chegam ao Brasília-DF. A “Cidade das Margaridas”, como a capital nacional fica conhecida nesta época, está a espera de cerca de 100 mil mulheres que participarão da 4ª edição da Marcha das Margaridas, que acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17). Dentro do Pavilhão, algumas mulheres organizam os estandes para a apresentação de seus trabalhos, artesanatos e produtos esperam ansiosas pelo início das atividades.

Aos 63 anos, a índia Sateré-Mawé, Andrezza Miquiles, comenta da importância para seu povo de estar participando pela primeira vez da Marcha das Margaridas: “Quero saber dos meus direitos pra poder explicar pra os parentes”.

Andrezza mostra os colares, pulseiras e brincos que confecciona em sua comunidade, localizada em Barrerinha, interior do Amazonas. Ela faz parte da Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (AMISM). Atualmente os artesanatos confeccionados pelas mulheres indígenas Sateré-Mawé mantém as despesas da Associação com sede em Parintins (AM).

O estande Mulheres e Agroecologia, situado na entrada da Feira Mostra Brasil, foi decorado com as imagens de Margarida Maria Alves e Elizabeth Teixeira, símbolos da luta das mulheres camponesas paraibanas.

Francisca Aparecida Firmino, representante do Centro de Educação e Organização Popular (Ceop) e do GT de Mulheres da ASA-PB, diz que esta é a primeira vez que ela participa da Marcha das Margaridas e que está surpresa com a estrutura do evento: “É uma mega estrutura, o espaço está aconchegante, estou com muita expectativa para o início das atividades”.

Ela ainda acrescenta: “Acredito que todas as conquistas que as mulheres conseguiram através da marcha foram muito importantes, ainda existe uma enorme pauta de reivindicações que precisam ser atendidas”.

As atividades da Marcha das Margaridas 2011 começam oficialmente a partir de terça-feira (16), com atividades culturais, oficinas, debates, exposições e muita alegria e energia feminista vindas do campo, da floresta e das cidades de todo o país.

30 de setembro de 2011

Poesia de Maria Izabel

Mãe de Santo obrigada
eu vou lhe parabenizar
Isto que você falou
Eu só quero completar
Que nosso deus é um só
E só sabe ajudar
O que você falou mesmo
Dá pra emocionar

Não adianta ser rico
Se não olha pra o irmão
Tá um pouco melhorando
com a s organização
Mas olhe Jesus exige
continuar a missão
Mas se fica só na fala
Vai ter mais divisão

Se os políticos ajudasse
não teria miséria não
cadê emprego pra todos?
Tá havendo confusão
o craque tomando conta
E quem vai ter compaixão?

Muitas vezes orgulhosos
não quer olhar pra o irmão
comungar com Jesus Cristo
e dividir o seu pão
que ajuda o seu próximo
vai ter sim a salvação
dói mesmo em cada um
não ter um pouco de pão

o agricultor não tem mais como sobreviver
a tendência é ajudar
e não tiver vai morrer
e dói nós agricultores
temos que sobreviver
se não tiver organizados
isso vai muito doer

o agricultor é forte
mas tem que ser ajudado
o salário é muito pouco
esta muito apertado
o pior é quem tá na rua
deixou o sítio coitado
comendo pouco
morando em quarto apertado
pagando o aluguel
isso pra nós é pecado

quantos absurdos mesmo
nem sei se posso falar
a bandidagem aumentando
como é que vai ficar?

O agricultor trabalha
pelo jeito vai parar
Ele dá comida a todos
Nem adianta negar
Ao presidente, ao dotor
E ao padre do lugar,
aos professores, deputados
Não pode é nós se calar.


Maria Izabel

Sociedade civil elaboram sugestões para Plano Nacional de Segurança Alimentar na Paraíba

Com o tema “Alimentação adequada e saudável direito de todos” foi realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no município de Lagoa Seca (PB) a 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que teve como principal objetivo elaborar propostas para a formulação do plano nacional que garantam condições para que homens, mulheres, crianças e idosos tenham acesso a uma alimentação adequada às suas necessidades nutricionais.

Durante o evento, inúmeras palestras, debates e apresentações abordaram os desafios e perspectivas da alimentação escolar e comunitária relacionada ao desenvolvimento social e econômico do estado. Também foram apresentados relatórios das Conferências Regionais que ocorreram no decorrer do ano em toda a Paraíba.

Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

CARTA DE SALVADOR


Fonte: www.dialogoseconvergencias.org/noticias/carta-politica-do-encontro-nacional-de-dialogos-e-convergencias

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.

Final


Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.



Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.



No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?



Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.



Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.



Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.



Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.



Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.

Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão. A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.

Salvador, 29 de setembro de 2011

ECOLOGIA...

Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa que ela deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que os sacos de plástico não são amigáveis ao meio ambiente...

A senhora pediu desculpas e disse: “No meu tempo não havia essa onda verde...”
 
O empregado respondeu: "Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com o meio ambiente."
 
"Você está certo", responde a senhora, nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e de cerveja eram devolvidos à loja, que as mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.

Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes elétricas nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar carros de 150 cavalos de potência, consumindo gasolina para deslocamentos de apenas quatro quarteirões.

Mas você está certo, nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. A secagem das roupas não era feita em máquinas bamboleantes de 220 volts. Energia solar e eólica é que secavam nossas roupas. As crianças usavam roupas que tinham sido dos seus irmãos ou parentes mais velhos, e não roupas sempre novas, descartáveis e de grife.
 
Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois serão descartadas como? E não havia videogames que hoje ficam ligados por muitas horas, todos de plástico.
 
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo frágil para envio pelo correio, usávamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a se degradar.
 
Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina para cortar a grama, era utilizado uma tesoura de jardineiro ou um cortador de grama que exigia músculos. Fazíamos exercícios suficientes para não precisar ir a uma academia e usar esteiras que funcionam à eletricidade.

Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Quando estávamos com sede, bebíamos água diretamente da torneira ou de uma bica, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas, eram recarregáveis com tinta umas centenas de vezes ao invés de comprar e descartar essas de plástico. Para se barbear utilizávamos as navalhas, ou aparelhos metálicos, ao invés de jogar fora a cada semana os pequenos aparelhos de plástico...
 
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou de ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas.
 
Nas residências havia somente uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS (de plástico e que utilizam pilhas com metais pesados) para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.

 
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não queira abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

25 de agosto de 2011

Mulheres inauguram Casa de Beneficiamento de produtos da agricultura familiar

Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA
Campina Grande | PB
25/08/2011

O 1º Centro de Cidadania das Mulheres do município de Pedra Lavrada será inaugurado dia 3 de setembro (sábado), às 9h, na comunidade Canoa de Dentro. No espaço, funcionará a Casa de Beneficiamento do Grupo Mulheres Filhas da Terra, que produzirá alimentos derivados de produtos da agricultura familiar.

O grupo existe há cerca de três anos. Porém muito antes seu início, as mulheres da comunidade desenvolviam um importante trabalho de articulação política em prol do fortalecimento da agricultura familiar e camponesa nas comunidades próximas de Canoa de Dentro.

A construção da casa de beneficiamento de frutas é resultado do trabalho desenvolvido pelas mulheres em parceria com o Coletivo Regional das Organizações de Agricultores e Agricultoras do Cariri, Curimataú e Seridó Paraibano (Coletivo Regional), juntamente com o Patac.

O desenvolvimento desse trabalho também faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo projeto Água no Semiárido - Fase II, que tem apoio da Petrobras. O projeto tem como objetivo principal contribuir para a conquista da segurança alimentar e nutricional, com a melhoria da renda e qualidade de vida, das famílias agricultoras do Semiárido paraibano. Tendo como prioridade, o trabalho com jovens e mulheres da região.

A organização do evento estima a presença de cerca de 100 pessoas. Na programação, além do momento de inauguração da casa, será realizada a apresentação das experiências de beneficiamento e comercialização de frutas nativas e adaptadas do grupo. No fim da atividade também será servido um saboroso almoço tipicamente regional.

Catando o feijão

Entre reivindicações, pautas, saudações e respostas, o governo se compromete apenas com o que não compromete.

Patrícia Ribeiro*
24/08/2011

Apesar das conquistas alcançadas, algumas reivindicações importantes não foram atendidas. Coincidentemente, estas não apenas são significativas para a luta das mulheres, mas também para a luta de toda classe trabalhadora. Do diálogo, restou apenas algumas justificativas por parte do governo, as quais ainda não dão conta de satisfazer os limites e anseios históricos da classe.

A demanda pela Emenda Constitucional, a qual visa limitar o tamanho máximo das propriedades rurais em 35 módulos fiscais; a divulgação dos danos causados pelos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente; o assentamento de 200 mil famílias pelo INCRA; e a ampliação dos recursos orçamentários do Programa de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM direcionados as mulheres camponesas e da floresta; são exemplos nítidos de alguns limites da negociação entre as organizações sociais e o atual governo .

Fora isso, muitas das medidas anunciadas, dependerão a articulação existente entre o governo federal e os governos estaduais, tendo em vista que para serem executadas dependerão além da contrapartida estadual, dos interesses de cada gestor. Mais um período de paciência e coragem nos espera até a próxima Marcha.

Algumas das respostas positivas
* Construção e equipamento de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito em 2011 e oito em 2012;
* Implantação de 10 centros de referencia em saúde do trabalhador voltados para os trabalhadores do campo e da floresta, até 2012.
* Implementação da rede cegonha para reduzir a mortalidade materna das populações do campo e da floresta e aprimorar o atendimento ao recém-nascido.
* Campanha Nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e mama para mulheres do campo e da floresta.
* Criação de grupo interministerial para acompanhar o cumprimento das reivindicações, que se reunirá semestralmente. Sendo o próximo encontro já agendado para outubro deste ano.
* Aumento das linhas de crédito destinadas à produção de hortaliças e criação de galinhas nos bancos estatais (Banco do Brasil e BNDES).
* 30% do total disponível no limite familiar de financiamento será para uso exclusivo das mulheres.
* Organizações produtivas femininas ou mistas com mais de 70% de mulheres terão uma reserva de 5% da dotação orçamentária do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


* Jornalista do Patac/PB e comunicadora popular da ASA

Margaridas plantadas e cultivadas na capital federal


Marcha das Margaridas 2011 - Foto: Patrícia Ribeiro

Diante do contexto atual de crise financeira, política e social, a atual conjuntura do meio rural apresenta desafios cada vez mais incisivos para a classe trabalhadora como um todo. É nesta realidade que mulheres trabalhadoras rurais, urbanas e indígenas são impulsionadas a resistir na luta para construção de um novo modelo de desenvolvimento social. Modelo que atenda não apenas as exigências de soberania, solidariedade e liberdade da nação, mas que garanta as mínimas condições para uma vida sem violência, sem agrotóxicos, com saúde, justiça e igualdade.

Assumindo estes desafios, mais de 70 mil mulheres do campo, da floresta e da cidade participaram da 3ª Marcha das Margaridas, ocorrida em Brasília, entre os dias 16 e 17 de agosto. As mulheres apresentaram uma plataforma de reivindicações à presidenta Dilma Rousseff.

Nas pautas, as mulheres abordam questões chaves que, sendo efetivadas, possibilitariam a realização da Reforma Agrária no Brasil, garantiriam o fortalecimento da Agricultura Familiar Camponesa - principal responsável pela defesa e preservação da biodiversidade, pela seleção, melhoramento e conservação das sementes ou, em outras palavras, pela defesa da segurança e soberania alimentar do país. Se cumpridas, as reivindicações garantiriam ainda o acesso a estratégias e políticas públicas essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres trabalhadoras rurais.

Estudos recentes apontam alguns elementos importantes sobre a invisibilidade da violência contra mulheres camponesas.  No meio rura,l é perceptível a ausência significativa de políticas públicas e segurança Estado. Mesmo sabendo da existência da Lei Maria da Penha, na imensa maioria das regiões rurais do país, as mulheres camponesas são impossibilitadas de ter acesso a direitos já assegurados pela lei como: casas abrigos, delegacias de mulheres, assistência médica, social e jurídica especializada.

Para a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março (CM8M), na Paraíba, que também faz parte da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Elaine Bezerra, “apesar da pauta com reivindicações ter sido ampliada, questões pontuais e importantes foram conquistadas, como: a instituição de serviços de segurança da saúde, para apurar os agravos do uso de agrotóxico e a promessa de implantação de unidades móveis para atendimento de mulheres vítimas de violência, em municípios pequenos que tem baixa arrecadação financeira”.

A agricultora assentada e secretária do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR/NE), Maria Verônica de Santana, avalia de forma positiva a realização da 3ª ação da Marcha das Margaridas. Ela fala que desde o ano 2000, quando foi realizada a primeira Marcha, o movimento tem conseguido evoluir no processo de construção de uma plataforma política feminista. “Este tem sido um processo evolutivo ao longo de cada ano, tanto no número de participantes, no nível de mobilização e formação, como na construção do caderno de texto e na pauta. Praticamente todas as regiões e movimentos parceiros se reuniram para dar sugestões num processo bastante democrático”.

Em relação às respostas do governo sobre as pautas reivindicativas, Verônica também comenta: “Existem questões que não se resolvem da noite para dia, é preciso criar mecanismo que garantam um processo de diálogo e negociação. A criação do grupo de diálogo foi positiva, além do compromisso de continuar o enfrentamento violência contra as mulheres, entendo este não como um corte no orçamento. Um grupo para pensar as creches no meio rural, colocar a questão da agroecologia no foco das discussões e a criação de cotas para mulheres nos programas de compras do governo, me parece avanços significativos. Agora nas questões estruturantes temos que continuar na luta”.

Eliane Bezerra comenta também um caráter inédito na articulação política da organização da Marcha: “A organização da marcha se abriu para inserção de outras organizações fora da linha do sindicalismo rural, isso foi um ganho significativo que possibilitou a ampliação das pautas de reivindicações no momento de sua construção.”

Atualmente a Marcha das Margaridas é construída pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag´s), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s), Central Única dos Trabalhadores (CUT),  com a parceria de movimentos e organizações nacionais e internacionais, como: Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR/NE); Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS); Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA); Marcha Mundial das Mulheres; - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); União Brasileira de Mulheres (UBM); Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede LAC); Coordenadora de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam); entre outras.



Patrícia Ribeiro
Campina Grande - PB
24/08/2011

Margaridas começam a surgir nos asfaltos de Brasília

Pouco a pouco mulheres camponesas dos quatro cantos do país chegam ao Brasília-DF. A “Cidade das Margaridas”, como a capital nacional fica conhecida nesta época, está a espera de cerca de 100 mil mulheres que participarão da 4ª edição da Marcha das Margaridas, que acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17). Dentro do Pavilhão, algumas mulheres organizam os estandes para a apresentação de seus trabalhos, artesanatos e produtos esperam ansiosas pelo início das atividades.

Aos 63 anos, a índia Sateré-Mawé, Andrezza Miquiles, comenta da importância para seu povo de estar participando pela primeira vez da Marcha das Margaridas: “Quero saber dos meus direitos pra poder explicar pra os parentes”.

Andrezza mostra os colares, pulseiras e brincos que confecciona em sua comunidade, localizada em Barrerinha, interior do Amazonas. Ela faz parte da Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (AMISM). Atualmente os artesanatos confeccionados pelas mulheres indígenas Sateré-Mawé mantém as despesas da Associação com sede em Parintins (AM).

O estande Mulheres e Agroecologia, situado na entrada da Feira Mostra Brasil, foi decorado com as imagens de Margarida Maria Alves e Elizabeth Teixeira, símbolos da luta das mulheres camponesas paraibanas.

Francisca Aparecida Firmino, representante do Centro de Educação e Organização Popular (Ceop) e do GT de Mulheres da ASA-PB, diz que esta é a primeira vez que ela participa da Marcha das Margaridas e que está surpresa com a estrutura do evento: “É uma mega estrutura, o espaço está aconchegante, estou com muita expectativa para o início das atividades”.

Ela ainda acrescenta: “Acredito que todas as conquistas que as mulheres conseguiram através da marcha foram muito importantes, ainda existe uma enorme pauta de reivindicações que precisam ser atendidas”.

As atividades da Marcha das Margaridas 2011 começam oficialmente a partir de terça-feira (16), com atividades culturais, oficinas, debates, exposições e muita alegria e energia feminista vindas do campo, da floresta e das cidades de todo o país.


Patrícia Ribeiro
Comunicadora Popular
PATAC - ASA

10 de agosto de 2011

Conterrâneas de Margarida Alves se preparam para a Marcha das Margaridas 2011


Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA Campina Grande - PB
10/08/2011

Com o lema “2011 razões para marchar por: desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a 4ª edição da Marcha das Margaridas reunirá mais de 100 mil mulheres do campo, da cidade e da floresta de todo o país, durante os dias 16 e 17 de agosto em Brasília (DF).

A marcha acontece desde 2000, quando foi realizada pela primeira vez durante o governo FHC, como uma ação nacional de denúncia ao projeto neoliberal implementado naquele período. Desde então vem se afirmando como um importante espaço de luta onde mulheres camponesas de todo país reivindicam a superação da desigualdade, da injustiça, da miséria e da violência contra as mulheres.

O nome da marcha faz referência à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves. Uma paraibana que dedicou sua vida à luta pela reforma agrária, se destacando numa pequena cidade do Brejo do estado. Num período onde a participação das mulheres era fortemente reprimida, Margarida ocupou durante 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande (PB). Sendo brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983, por mexer com os interesses de usineiros da região.

É nesse mesmo estado (Paraíba) que o Coletivo de Mulheres do Campo e da Cidade vem, desde o início do ano, realizando seminários, reuniões e atividades diversas, como preparação das margaridas paraibanas que participarão da marcha 2011.

A expectativa entre as mulheres é contagiante. Além da preparação intelectual com a formação política sobre os eixos temáticos da marcha, as margaridas paraibanas se preparam com a confecção de camisas, faixas, painéis, decorando tudo com muitas flores, cores, chitas, sisais, palhas, amor e alegria. O lilás feminista está sempre presente fazendo uma bela combinação com os sorrisos dessas mulheres fortes, resistentes e guerreiras do nordeste brasileiro.

Lúcia Felix, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), é uma das agricultoras artesãs do grupo. Ela confeccionou diversos painéis com bonecas de tecido colorido, todos os detalhes foram cuidadosamente confeccionados pela artesã, que teve o cuidado de pensar também em temas como à biodiversidade e a campanha nacional contra o uso de agrotóxico.

“Eu fiz um painel com as guardiãs da biodiversidade, umas mulheres plantando, colhendo, fazendo doce, colhendo frutas e plantas medicinais e senti um prazer muito grande quando tava fazendo, apesar de dar muito trabalho porque tinha coisa muito miudinha. Eu espero que dê tudo certo e que nossas reivindicações sejam atendidas, que as leis que existem sejam cumpridas, que já existem muitas coisas boas na lei, mas que não são cumpridas. Existe muita violência com as trabalhadoras rurais, a gente quer que as leis sejam cumpridas”, ressaltou a agricultora.

O Coletivo das Mulheres do Campo e da Cidade existe desde 2009 e é formado por diversas organizações e movimentos sociais da Paraíba, tais como: Articulação do Semi-Árido Paraibano (ASA-PB), Consulta Popular, Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Centro de Ação Cultural (CENTRAC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro da Mulher 8 de Março (CM8M), CEOP, Cunhã – Coletivo Feminista, Flor e Flor, Grupo de Estudos de Gênero Flor e Flor da UEPB, Grupo de Mulheres Maria Quitéria, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE) e Pólo Sindical da Borborema.

Em 2011 a Marcha tem os seguintes objetivos:

- Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;
- Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;
- Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.

EIXOS TEMÁTICOS - Plataforma política 2011:

- Biodiversidade e democratização dos recursos naturais - bens comuns
- Terra, água e agroecologia
- Soberania e segurança alimentar e nutricional
- Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda
- Saúde pública e direitos reprodutivos
- Educação não sexista, sexualidade e violência
- Democracia, poder e participação política

5 de agosto de 2011

O veneno está na mesa

Documentário da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, realizado pelo cineasta brasileiro Silvio Tendler.

11 de julho de 2011

ASA-PB realiza 1º Encontro de Acesso a Mercados em Campina Grande

Entre os dias 12 e 13 de julho, será realizado o I Encontro de Acesso a Mercados da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), no auditório do Day Camp Hotel Fazenda, situado no Sítio Lucas, em Campina Grande-PB.
Com o objetivo de mapear as experiências de comercialização existentes nas diversas regiões de atuação da ASA-PB, o encontro se propõe a ter um olhar direcionado para as feiras agroecológicas, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo Zilma Rubia, coordenadora do Coletivo Regional das Organizações de Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri, Curimataú e Serido Paraibano, o encontro se propõe ainda em entender o papel desenvolvido pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) no processo de construção de espaços alternativos de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar Agroecológica. “Um dos objetivos do encontro é sabermos, enquanto ASA, quais as experiências que temos com comercialização nas diversas regiões de atuação da articulação e como estas estão se dando em cada uma delas. Entendendo o papel que o P1+2 esta tendo nessa comercialização”, afirma Zilma.
Dentro da programação também está previsto um momento de discussão sobre a legislação de acesso a mercados. A atividade está planejada com o objetivo de compreender os desafios que as famílias ainda precisam enfrentar para se adequar as exigências das leis e normas que envolvem os processos de comercialização da agricultura familiar atualmente no país.
Cerca de 50 pessoas, entre agricultores/as, lideranças comunitárias e jovens, envolvidos nas dinâmicas de comercialização de oito regiões, estão previstas para participar do encontro nesta próxima semana.

Patrícia Ribeiro
Comunicadora Popular
PATAC - ASA


PROGRAMAÇÃO
12/07/11

Hora
Atividade
08:00
Café da manhã
08:30
Inscrição dos participantes
09:00
Mística de Abertura apresentação dos participantes
09:30
Apresentação dos objetivos do encontro
09:40
Painel: Conhecendo as experiências de acesso a mercados nos territórios microrregionais da ASA PB. Construção do Mapa das experiências de acesso a mercados da ASA PB.
11:00
Socialização do mapa seguido de uma roda de dialogo para complementações. Síntese dos processos de acesso aos mercados olhando a realidade estadual.
12:30
Almoço
14:00
Discutindo as formas de acesso aos mercados: Grupos de Trabalho a partir das experiências: PAA
16:30
Lanche
16:45
Retornos dos trabalhos em grupos e socialização em plenária e debate
19:00
Jantar festivo, forró e alegria – Forró da ASA: recordando São João, São Pedro e Santo Antônio com apresentação de quadrilha.


13/07/11

Hora
Atividade
07:00
Café da manhã
08:00
Técnica de integração
08:20
Painel: A legislação de acesso aos mercados (SUASA/SIM/SIF, Lei de orgânicos, vigilância sanitária). SECAFES e Debate.
10:30
Lanche
10:45
Painel: O papel dos mercados no fortalecimento da Agricultura Familiar. (convivência com o semiárido, SAN)
12:30
Almoço
13:30
Trabalhos em grupos por dinâmicas territoriais: aprofundar a discussão a partir do que foi visto refletindo às dinâmicas territoriais. Compromisso da região de como vai fortalecer os processos de acessos aos mercados na região e como pensar sua contribuição dentro da rede estadual da ASA PB.
14:30
Retorno dos grupos socialização em plenária e encaminhamentos.
16:00
Mística de encerramento